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Proposituras vereador Luiz Carlos
Votorantim, 17 de outubro de 2018 - 14h30 Voltar
Proposituras vereador Luiz Carlos
Requerimentos e Indicações
 

O vereador Pr. Dr. Luiz Carlos dos Santos (PSL), durante Sessão realizada na manhã desta terça-feira (16) questionou sobre a possibilidade de o Poder Público desenvolver projetos e ações, visando conscientizar, fiscalizar e reprimir o abuso e a exploração sexual infantil, utilizando-se dos órgãos internos, bem como parcerias com o Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça, OAB e demais entidades de classe, sociedade civil. Uma força tarefa, um engajamento para atuar firmemente na conscientização e combate ao abuso e exploração sexual infantil e dos adolescentes.

Segundo o parlamentar, a exploração sexual infantil é um problema social, que afeta as crianças e adolescentes, trazendo extrema preocupação; e, pior, isso vem crescendo a cada dia, beirando o descontrole. Diante dessa situação, questionou a prefeitura municipal para que informe se existe algum plano de ação para conscientização, repressão e combate à violência sexual infantil e do adolescente, no município. No que cabe ao Poder de Polícia, quais foram as ações junto aos bares, lanchonetes, praças, escolas, casas de shows e atividades semelhantes, no que concerne à fiscalização, e por fim, se o município tem algum projeto junto aos Diretores, Coordenadores e Professores do Ensino Fundamental, para atuação na apuração de eventuais casos, conscientização e esclarecimentos, observando os cuidados necessários para que não haja a banalização na discussão desse problema social emergente (Req.297/018).

 

INDICAÇÕES

 

Nº 501/18 Estude a possibilidade de realizar mudanças na “boca de lobo”, situada na Rua Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao nº 1.040, a fim de evitar o alagamento no local por águas pluviais.

 
 
Anexos
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