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Proposituras vereador Zelão
Votorantim, 22 de agosto de 2018 - 12h35 Voltar
Proposituras vereador Zelão
Requerimentos e indicações
 

Por meio de requerimento, o vereador José Claudio Pereira, Zelão, questiona o prefeito Fernando de Oliveira Souza se, de fato, existe a possibilidade de instalação de um Aterro Regional em Votorantim. Em caso positivo, qual é o andamento desse projeto e se o mesmo está em tramitação perante a Cetesb, em Sorocaba.

 

Em suas considerações, o parlamentar lembrou que, em setembro de 2017, foi divulgada na imprensa, pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Laino, a implantação de um Aterro Regional no Município, que deveria ser realizado por meio de um consórcio com a participação de Piedade, Salto de Pirapora e Ibiúna. A área que está sendo avaliada para a futura instalação está localizada próxima ao Aterro Municipal.

 

No requerimento, o vereador Zelão pede que a Prefeitura envie à Câmara as cópias da proposta ou indicação enviadas pela Cetesb, onde aponta Votorantim como escolhido para receber um Aterro Regional. O parlamentar ainda questiona se Piedade, Salto de Pirapora e Ibiúna estão participando dos estudos, se a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, antes de qualquer decisão positiva para a instalação do Aterro Regional em Votorantim, pretende realizar Audiências Públicas com a participação da população e dos setores responsáveis do meio ambiente, da cidade e da região. Zelão ainda quer saber se a Prefeitura vai disponibilizar os estudos que incluam a identificação e a avaliação de impactos ambientais associados à construção do aterro sanitário de porte regional.

 

No requerimento, o parlamentar ainda pergunta qual área será disponibilizada para o  Aterro Regional, qual o tempo de vida pretendido para o mesmo, o nome da empresa  contratada através do Chamamento nº 002/18, que previa a "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico e viabilidade econômica e financeira para gestão regional de resíduos sólidos para o Município de Votorantim e Municípios da Região Metropolitana de Sorocaba"; e se a mesma já iniciou os estudos (Req.238/018).

 

INDICAÇÕES

 

Nº 396/18 Limpeza de toda a área pública localizada entre as laterais das Avenidas: Juscelino Kubitschek de Oliveira e Reverendo José Manoel da Conceição, ou seja, ambos os lados do Rio Sorocaba, naquela região.

Nº 397/18 Manutenção, em toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, com operação “tapa-buracos” e a sinalização de solo, bem como a construção da calçada, no Centro. INDICO também que, está manutenção seja feita em conjunto com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, pois o término da avenida citada acima é o início da Rua Judith Rosa Tavares, que pertence à cidade de Sorocaba.

Nº 398/18 Manutenção no corrimão ali existente e a limpeza em toda a extensão na Rua Laudelino de Mello, Bairro Votocel.

 

 
 
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